v. 1 n. 1 (2016): Junho de 2016

Imbuídos de uma sensação de contribuição para o desenvolvimento da educação jurídica e da pesquisa científica no âmbito do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná, é com imensa satisfação e prazer que apresentamos a primeira edição da Revista Jurídica Direito e Democracia.

Idealizada sob uma perspectiva jurídica ampla que engloba assuntos de diversas áreas do Direito a partir do ideal constitucional do Estado Democrático, a Revista pretende se consolidar como um canal de informação e divulgação do conhecimento científico, proporcionando à comunidade acadêmica mais uma forma de contato com trabalhos científicos relevantes e de qualidade ímpar.

Nesse sentido, em razão da primeira edição, não poderíamos nos furtar em agradecer a todos os que estão envolvidos nesse projeto. Assim, à mantenedora do Instituto Superior do Litoral do Paraná, Dra. Rosi Teresinha Bonn, a gratidão pelo incentivo e apoio incondicional à realização do projeto. Ao Editor-Chefe, Lincoln Zub Dutra, os agradecimentos pelo entusiasmo e competência para que a primeira edição viesse à tona. Aos membros do Conselho Editorial, toda minha gratidão pessoal e institucional por confiarem na proposta e afiançarem o surgimento de um novo veículo de divulgação da produção científica nacional.

Ainda, aos membros do Conselho Avaliador, meu muito obrigado pela dedicação e comprometimento em avaliar os artigos encaminhados, cumprindo com esmero e pontualidade de prazo a missão a eles conferida. Também não poderia deixar de parabenizar e demonstrar nosso apreço e gratidão aos autores que encaminharam seus artigos para essa primeira edição, visto que sem eles o nascedouro da presente publicação não se viabilizaria. Por fim, nossos agradecimentos aos acadêmicos do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná pelo incentivo e apoio incondicional ao projeto, pois foi pensando em seu desenvolvimento intelectual, acadêmico e profissional que a Revista Direito e Democracia tomou forma e corpo.

Realizados os agradecimentos e menções necessárias, passo a apresentar, de maneira sucinta, o conteúdo dessa primeira edição. De autoria de Andressa Paula de Andrade e Pedro Paulo da Cunha Ferreira, o artigo dedica-se à análise de um instituto típico da Governança Corporativa (o compliance) aplicado na esfera do Direito Penal, utilizando-se, para tanto, da experiência espanhola como contraponto. Também tratando de um instituto relacionado à Governança, mas a partir de um enfoque comercial internacional, a autora Mariana Clara de Andrade dedica seu artigo ao estudo da utilização da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Da pena de Luis Alexandre Carta Winter e Guilherme Perussolo, tal artigo analisa as questões atinentes ao fomento e à regulamentação do trabalho no âmbito do Mercosul, a partir dos dispositivos constantes de sua Declaração Sociolaboral. Ainda na seara do Direito do Trabalho, o artigo de Lilian Patrícia Casagrande e Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira investiga as relações entre flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas, perquirindo se tais movimentos constituem-se enquanto conquistas ou retrocessos para as classes empresarial e trabalhadora.

Escrito por Rafael Weiss Brandt, o artigo trata de questões ontológicas relacionadas ao Direito, tendo como intuito demonstrar a existência de um vazio ontológico nessa ciência, fato que redundaria em uma crise de legitimidade, cuja superação dependeria do desenvolvimento de uma ontologia fundamental do Direito nos moldes heideggerianos.

Por derradeiro, os últimos dois artigos da primeira edição da Revista Jurídica Direito e Democracia preocupam-se com temáticas relacionadas ao agronegócio. O primeiro deles, de autoria de Cristiane Silva Kaitel, investiga se o direito à alimentação se compatibiliza com o modelo agrícola e alimentar prevalente determinado pelo agronegócio, enquanto o outro artigo, confeccionado por Darcy Walmor Zibetti e Albenir Querubini, analisa as relações entre o Direito Agrário Brasileiro e o agronegócio, destacando que as bases de funcionamento daquele modelo estão fundamentalmente pautadas nas normas agrárias.

Desejamos a todos uma ótima leitura e já trabalhamos para a consecução de uma nova edição.

Curitiba/PR, 01º de junho de 2016.

Prof. Dr. Bruno Gasparini
Coordenador do Curso de Direito