O Direito Que É

Discussões Acerca de uma Ontologia Fundamental do Direito

Resumo

O presente artigo é um prelúdio. E como o prelúdio da peça de Wagner – Tristan und Isolde – não tem a pretensão de ditar como será o Caminho que talvez nasça das ideias aqui delineadas. Intenta-se, é verdade, demonstrar a existência de um vazio ontológico do Direito e, por isso, existe também uma crise – ainda que silente – de legitimidade disso que convencionamos chamar Direito. A partir daí – e do pensamento de Heidegger – demonstra-se a necessidade de se pesquisar uma ontologia fundamental do Direito. Ato contínuo e por fim, demonstra-se que essa pesquisa, entre outras coisas, desvela o Ser autêntico e inautêntico do Direito, conceitos primazes para a compreensão do fenômeno objeto de estudo deste artigo.