A Questão Sociolaboral e o Fomento ao Emprego no Âmbito do Mercosul

Autores

  • Luis Alexandre Carta Winter
  • Guilherme Perussolo

Palavras-chave:

MERCOSUL, Políticas Públicas, Fomento ao Emprego, Área Laboral, Declaração Sociolaboral

Resumo

É inegável o advento e a expansão dos movimentos integracionistas a nível global. Nesse quadro surge, como grande movimento da América Latina, o MERCOSUL, pretendendo promover a integração, inicialmente entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e atualmente com vários parceiros e novo ingressante como Venezuela e futuramente a Bolívia. Dentro desse aspecto se observa que exerce fundamental importância o tópico acerca da regulamentação laboral, bem como do fomento ao emprego na região. Contudo houve um atraso no reconhecimento da importância real da área laboral no processo de integração. Importante, portanto, verificar em que estado anda o tratamento da matéria trabalhista pelo MERCOSUL com o advento recente da
revisão em sua antiga Declaração Sociolaboral, em 1998.

Biografia do Autor

Luis Alexandre Carta Winter

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização
em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado
em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e
Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é
professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi
Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordena a especialização em
Direito, logística e negócios internacionais, e no strito sensu, no mestrado e doutorado. Ex
professor titular e ex-Coordenador "(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade
Internacional de Curitiba, professor titular do Centro Universitário Curitiba e da Faculdade da
Indústria-IEL. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos
seguintes temas e áreas: contratos; integração regional; Mercosul; relações internacionais;
direito marítimo; direitos humanos; direito humanitário; legislação aduaneira; direito
internacional econômico e direito internacional. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br).
Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Guilherme Perussolo

Advogado. Mestrando em Direito Econômico e Social, dentro da linha de Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR e
graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atualmente é Advogado em
Curitiba, com ênfase em Direito Penal e Direito Empresarial, e integra Comissão de Direito e
Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, bem como, em
âmbito de pesquisa, do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional - NEADI - com
encontros quinzenais na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Núcleo de Pesquisa em
Direito Público do Mercosul - NUPESUL - com encontros mensais na Universidade Federal do
Paraná.

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Publicado

17-10-2024

Edição

v. 1 n. 1 (2016): Junho de 2016

Seção

Artigos