Panorama geral e jurídico sobre startups

Resumo

A pesquisa trata-se de um estudo documental dedicado a introduzir o leitor aos conceitos chaves basilares de uma startup, que nada mais é do que uma empresa estágio inicial de estruturação e andamento, que pode ser voltada ou não, ao meio tecnológico. O presente dedica-se ao exponente crescimento das startups em denominado “early stage”, em tradução livre, estágio inicial, uma fase em que o empreendedor deve, acima de tudo, compreender o conceito de startup, bem como, entender das suas fases de desenvolvimento. Desta feita, o objetivo principal do artigo é fornecer uma espécie de guia prático para a introdução do leitor, assim como, dos possíveis novos empreendedores, aos principais aspectos componentes do desenvolvimento de um empreendimento desse porte e formato, assim como, identificar os elementos jurídicos que devem compor uma startup em estágio inicial. Assim sendo, em síntese, serão abordadas as características de uma startup, suas fases de desenvolvimento,
contemplando ainda, as propostas de legislação específica para startups, como o desenvolvimento da proposta da inovação sob o ordenamento pátrio, o possível marco legal das startups, as legaltechs, e por fim, os elementos jurídicos realizam o embasamento legal e regular da startup em estágio inicial. Uma pesquisa preliminar e ainda incipiente, porém, de grande valia para o atual contexto vivenciado pela sociedade, que observa o grande aparecimento de novos conceitos que ainda não foram traduzidos a realidade do país e devidamente abordados para uma explanação ao senso comum.