Os olhos que condenam e a produção social do delito: um estudo sobre o racismo como política estatal frente a exclusão baseada na identidade

Resumo

O presente artigo analisa a construção social do delito e o racismo como política estatal, a partir da biopolítica. Para tanto, utiliza-se como fato social a minissérie “Os olhos que condenam”, que retrata a injusta condenação de cinco jovens negros pelo estupro de Patricia Meili, em 19 de abril de 1989, no Central Park em Nova York. Através do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, busca-se identificar como os mecanismos sociais e de poder, com enfoque na atuação da agência penal, operam para perpetuar a estigmatização e a discriminação das minorias raciais. Observa-se a construção da identidade racial americana e brasileira, bem como o processo da construção da discriminação pela sociedade, que abre azo para políticas e práticas discriminatórias perpetuadas pelo Estado. Outrossim, utiliza-se como base teórica Giogio Agamben e Michel Foucault, para demonstrar que a biopolítica atua como mecanismo de desumanização e saneamento do corpo social, para que minorias raciais permaneçam inertes e estigmatizadas.