Entre cognição coletiva e liquidação e cumprimento individuais na tutela de direitos individuais homogêneos: reflexões acerca dos fundamentos da cisão e de sua (in)efetividade

Resumo

O artigo examina a possibilidade de adotar abordagens coletivas na defesa dos direitos individuais, especialmente os trabalhistas, em um contexto de prevalência do individualismo e resistência a movimentos coletivos. Destaca-se a cisão entre a fase cognitiva e as subsequentes etapas de apuração e cumprimento das demandas coletivas, resultando na ineficácia da tutela coletiva de direitos. Identifica-se a influência da racionalidade neoliberal nessa dinâmica, refletida na preferência por abordagens individualistas. Propõe-se uma alternativa baseada na cooperação e compartilhamento, utilizando instrumentos legais existentes para facilitar o processo e garantir a efetividade da tutela coletiva. Enfatiza-se a importância de resistir à racionalidade neoliberal
e construir relações cooperativas para promover um direito processual coletivo mais solidário e eficaz, visando avançar em direção a uma sociedade mais justa e solidária.