Amicus Curiae e o novo CPC
Palavras-chave:
amicus curiae, amici curiae, intervenção de terceiros, amigo da corte, código de processo civil, interesse público subjetivo, sistema legalResumo
O objetivo deste trabalho, além de ampliar o debate, é apresentar e discutir aspectos gerais
relacionados à intervenção do amicus curiae no novo Código de Processo Civil. A abordagem
é ao mesmo tempo teórica, com fundamento em doutrina nacional, e prática, com base em
algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. O presente artigo vem contribuir, com a
análise de algumas questões processuais mais relevantes como a legitimidade da intervenção,
momento, além dos poderes processuais do amicus curiae, como o direito à sustentação
oral, sua legitimidade recursal, dentre outros aspectos concernentes ao instituto do amicus
curiae na visão do novo CPC.
