A Influência de Platão no Pensamento de Kelsen

Da Justiça ao Relativismo

Resumo

Neste artigo, pretende-se compreender a influência da obra de Platão no pensamento de Kelsen. Ainda que a teoria pura afaste o conceito de justiça da abrangência do Direito, é certo que as reflexões platônicas sobre o tema da justiça marcaram profundamente os desenvolvimentos do jurista. Nesta oportunidade, discutem-se as principais obras de Kelsen sobre a justiça, destacando-se a classificação das normas de justiça como dos tipos racional e metafísico. Em todo o excurso, pretende-se demonstrar a atualidade desses conceitos diante de alguns dos mais importantes debates e pensamentos das sociedades em nossa época. Como normas de justiça do tipo racional, discutem-se questões como a capacitação das sociedades, a accountability dos governantes e os meios para efetivá-los. Como normas do tipo metafísico, apontam-se o jihadismo e o sionismo. Por fim, coteja-se a aparente solidez das concepções de justiça que, ao contrário do que se supõe, serviram para sustentar aberrações como o nazismo com o relativismo kelseniano, que sustenta o apoio às democracias.