Integração Corpo-Conciência e Restrições à Liberdade de Expressão

Autores

  • Delano David Moraes da Silva
  • Everaldo Luiz Bonfim Fernandez

Palavras-chave:

Estado Democrático de Direito, Integração corpo-consciência, Liberdade de expressão

Resumo

Consciente de que a globalização é um processo homogêneo de constituição do cosmopolitismo, o direito à liberdade de expressão – assaz basilar para o assentamento de um genuíno regime político democrático – merece apreciação devido à necessidade de explicitar avanços e contrassensos em sua percepção. Durante a Idade Moderna, a salvaguarda deste direito
conquistado ocupava o zênite de primazia dos filósofos jusnaturalistas, concentrando-se na fundamentação e justificação deste perante a figura estatal. Na presente quadra, percebe-se que de nada adianta a proclamação do direito de expressar-se livremente se os indivíduos prescindem de direções para a garantia deste direito básico para todo e qualquer ser humano. Assim, este ensaio pondera a hipertrofia da livre expressão no contexto capitalista ocidental, concatenando-a à integração corpo-consciência, haja vista o método sociológico que guiou esta pesquisa. Inquestionavelmente, o direito de expressar-se livremente é uma das fontes de inspiração diretiva de que se dispõe para ações sociopolíticas. Por isso, construir, desconstruir e reconstruir
permanentemente a liberdade de expressão e, pois, a interpretação social dos direitos humanos assegura o respeito recíproco como corolário do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Delano David Moraes da Silva

Estudante do 7º período de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Licenciado em Letras – Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Everaldo Luiz Bonfim Fernandez

Doutor em Direitos Humanos das minorias sociais e das comunidades indígenas pela University of Keele, Reino Unido. Professor do Departamento de Direito Aplicado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Consultor em serviços técnicos especializados na base de dados jurisprudenciais da United Nations Compensation Commission (UNCC), Suíça.

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Publicado

17-10-2024

Edição

Seção

Artigos