Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Resumo

A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor é uma tese de autoria do advogado Marcos Dessaune, do ano de 2017, e será o cerne deste referido estudo. É fato que, por ser relativamente nova, acabam surgindo diversas questões acerca deste tema, das quais algumas, serão respondidas por esse trabalho, o qual tem, como um de seus objetivos, a simplificação deste Tema, relacionado ao Direito Consumerista. Cabe frisar que a linguagem jurídica não é acessível a toda a população, por isto se verifica que, em diversas ocasiões, consumidores acabam não compreendendo os momentos em que o bem jurídico, Tempo, é lesionado, muito menos conseguem entender quais são seus Direitos e Deveres dentro da chamada Relação Consumerista. Além disto, não raras as vezes o consumidor acaba ficando em uma situação de desvantagem e vulnerabilidade em relação ao Fornecedor, que tem, na maioria das vezes, maior conhecimento do Código de Defesa do Consumidor. De forma a enriquecer o conteúdo deste
trabalho, foram utilizados diversos autores, dentre eles Maria Helena Diniz, Bruno Miragem, Fabrício Bolzan de Almeida, Sérgio Cavalieri Filho, Flávio Tartuce e Marcos Dessaune. Tem-se como outro objetivo, a análise da aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo no Direito Consumerista, por meio da análise de Recurso Especial interposto junto ao STJ, sendo que este foi um dos primeiros processos judiciais a, efetivamente, mencionar a Teoria que é tema deste trabalho.