Ecos da doutrina de segurança nacional na segurança pública no Brasil redemocratizado: Uma revisão das teses de doutorado

Resumo

O tema deste artigo é a relação entre a Doutrina de Segurança Nacional, concebida durante a ditadura empresarial-militar brasileira, e a atual organização da segurança pública, tendo como campo de pesquisa aprodução acadêmica a respeito do assunto no Brasil. A análise foi feita a partir de um levantamento de teses de doutorado listadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cujo objeto é a Doutrina da Segurança Nacional no âmbito da segurança pública. Apesar da baixa quantidade de monografias, as produções acadêmicas analisadas dão uma relevante contribuição às ciências criminais, demonstrando os impactos da ideologia militar na configuração sócio-política nacional e na permanência do modelo securitário voltado a eliminação do inimigo interno e proteção do Estado, não da população.