O Protagonismo do Supremo Tribunal Federal sob um olhar Weberiano: um risco à democracia?

Resumo

Diante do protagonismo assumido pelo Supremo Tribunal Federal em decidir a respeito de grandes temas nacionais, este artigo se propõe a analisar essa realidade a partir da teoria da burocracia do sociólogo Max Weber. Apresenta a teoria de Weber e busca pelas causas que levaram à relevância do Poder Judiciário no estágio presenteda modernidade. Em seguida, se propõe a compreender a opinião de dois membros do Supremo Tribunal Federal, os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Barroso. O método de desenvolvimento do texto se caracteriza como uma abordagem alicerçada nos conceitos weberianos de Tipo Ideal para descrever a própria burocracia, em seu individualismo metodológico ao buscar capturar as impressões de dois ministros para, ao final, apresentar uma sociologia comparada entre o tipo ideal de burocracia elaborado nos trechos iniciais do texto e a realidade observada a partir do olhar dos ministros analisados. Conclui que a maneira como a Suprema Corte tem agido pode confirmar os temores de Weber, que via na burocracia um risco à democracia, mas que parte desse risco advém da própria classe política, que abdica de sua função, ao encaminhar muitas demandas ao Poder Judiciário.