Ensino-Aprendizagem de Direito Penal

Discutindo o processo de autorreconhecimento a partir da construção social do ser

Resumo

O presente artigo tem como tema central a relação de ensino-aprendizagem do Direito Penal, com foco no processo de autorreconhecimento a partir de uma formação humanística. Parte da premissa de que é necessário o reconhecimento da seletividade penal e de sua complexidade para a formação humana dos alunos que precisam entender os motivos pelos quais, por exemplo, jovens negros são as maiores vítimas da violência policial no Brasil. O professor é considerado um dos grandes responsáveis pela formação humanística do aluno, sendo que o tema do autorreconhecimento pode ser de grande valia para essa formação. Exatamente no momento em que é possível enxergar-se no próximo, quando há o reconhecimento de também poder estar envolvido com o Direito Penal, é que a distribuição da justiça é feita. Toda essa complexidade deve ter início na sala de aula, sendo função essencial do professor contribuir para a sua compreensão.