Cadastro Técnico Multifinalitário e as Indicações Fiscais dos Logradouros Públicos em Curitiba-PR

Resumo

O desenvolvimento urbano e a gestão eficiente do território dependem de sistemas cadastrais robustos e inovadores. Nesse contexto, as geotecnologias e técnicas de geoprocessamento desempenham papel fundamental ao fornecer informações precisas sobre a superfície terrestre. Este artigo aborda a evolução do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), destacando a experiência pioneira de Curitiba, apresentando marcos históricos, avanços tecnológicos e a importância dessa ferramenta multifacetada na administração municipal. A compreensão desse percurso é essencial para contextualizar a metodologia aplicada na transferência de logradouros ao município, analisada posteriormente neste estudo. O estudo empregou revisões bibliográficas e análise documental para investigar a transferência de logradouros ao município de Curitiba. Os resultados revelaram diferentes realidades nos bairros São Francisco, Rebouças e Umbará, destacando a predominância de croquis no São Francisco, a subdivisão do Rebouças entre croquis foreiros e plantas de loteamento, e a presença de Transferência com Título no Umbará. A análise quantitativa visualizada em mapas indicou a variedade na concessão de logradouros ao município. A metodologia desenvolvida mostrou-se eficaz na representação cartográfica, proporcionando à Secretaria Municipal de Urbanismo uma base sólida para decisões estratégicas. Recomenda-se a implementação gradual e contínua da metodologia em toda a cidade, assegurando sua adaptação às dinâmicas urbanas em evolução e promovendo uma gestão cadastral eficiente para o desenvolvimento urbano sustentável.