A TRIBUTAÇÃO AMBIENTALMENTE ORIENTADA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Resumo

A presente pesquisa visa analisar questões atinentes à Tributação Ambiental, tema
bastante discutido nos meios acadêmicos, mas ainda de uso tímido pelos
administradores públicos. Importante frisar, que a Tributação Ambiental pode ser uma
forma efetiva de proteção ao meio ambiente além de possuir um forte caráter
educacional. Realizou-se um breve relato histórico com o objetivo de trazer à baila a
problemática ambiental e o tratamento dado pelo Direito Tributário. Também se fez
alusão aos princípios ambientais que são afetos à tributação ambientalmente orientada.
Discorreu-se quanto às figuras tributárias nacionais e a possibilidade de sua utilização
nos tributos ambientalmente orientados, sendo que por fim, apresentou-se uma sugestão
prática de aplicação deste tipo de tributo.